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Sobre a sustentabilidade pesqueira
Fonte: Jornal Nippak, Mar/2017 (http://www.portalnikkei.com.br)

Nos ultimos anos temos, cada vez mais, utilizado ou escutado o termo Sustentabilidade, mas realmente o que significa isso?

O termo Sustentabilidade tem origem no latim “sustentare”, que significa sustentar, apoiar, conservar. Em um sentido amplo, Sustentabilidade é uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência em certo estado, por um determinado prazo. Mas o que significa esse conceito quando usado para os elementos da natureza?

O surgimento do conceito e dos termos relacionados à Sustentabilidade remonta aos grandes eventos mundiais que iniciaram a partir da década de 1970, voltados para a discussão dos problemas ecológicos globais, como a Conferência de Estocolmo (1972) e a Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, a qual ficou conhecida como Rio-92.

O Relatório “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987 consagrou o termo “Desenvolvimento Sustentável”, significando o uso dos recursos naturais pelas presentes gerações, sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Trata-se de um conceito muito abrangente e pouco preciso, mas que é utilizado até os dias de hoje para expressar a utilização equilibrada dos recursos naturais, sendo relacionada a uma mentalidade, atitude ou estratégia que é “ecologicamente correta”.

O conceito de Sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de assuntos que se relacionam, nas questões sociais, econômicas, ambientais e outras, compondo um sistema integrado – o Sistema Socioecológico. Na visão da Sociedade Internacional de Economia Ecológica, as atividades conduzidas neste sistema devem permitir que a vida humana possa evoluir e que as culturas possam se desenvolver, mas ao mesmo tempo garantir que os efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites que impeçam a destruição da natureza.

Analisando o conceito nas distintas questões, podemos entender a Sustentabilidade ambiental como a manutenção do meio ambiente e a disponibilidade de recursos naturais do planeta Terra. Já a Sustentabilidade econômica está ligada à viabilidade econômico-financeira de uma atividade, a ser obtida por meio de um modelo de gestão sustentável, ou seja, um conjunto de estratégias que promova a recuperação do capital financeiro, humano e natural da atividade. Por fim, a Sustentabilidade social é o conceito que descreve o conjunto de medidas estabelecidas para garantir o bem-estar social, a qualidade de vida e a segurança de forma justa na vida em sociedade.

A partir da compreensão da Sustentabilidade, há necessidade de entendermos outros conceitos que se relacionam e que são imprescindíveis para o seu alcance. O primeiro é o que conhecemos por Gestão Ambiental, que é um instrumento de Governança do território. Denomina-se Gestão Ambiental ou gestão do meio ambiente, como o conjunto de estruturas, instituições e ações que administram os territórios e os recursos naturais. Os elementos que compõem as estruturas de gestão compreendem as autoridades e os órgão responsáveis, as leis e normas que regulamentam o uso dos recursos, a fiscalização do cumprimento dessas normas, além de uma série de instâncias, como conselhos e comitês gestores. Os órgãos de representação de grupos sociais também fazem parte do processo, como, no caso da pesca, as colônias de pescadores profissionais e as associações de pescadores esportivos.

O conceito de Gestão Ambiental não pode ser reduzido exclusivamente à conservação da natureza ou à busca de soluções para os problemas ambientais causados por fatores como a contaminação do ar, da água, do solo; a perda da biodiversidade e a perda dos serviços ambientais, ou à atenção a quaisquer outros tipos de problemas ecológicos. Este conceito é mais amplo e profundo e implica também no manejo das atividades produtivas e no fomento à atividades que proporcionem boas alternativas econômicas para a geração de renda e que promovam um menor impacto e uma menor pressão sobre os recursos naturais. A proteção ao patrimônio cultural das comunidades tradicionais também é um dos objetivos da gestão ambiental, no entendimento que as práticas e conhecimentos tradicionais podem ser úteis na proteção ambiental. Como exemplo ligado à pesca poderia ser o uso do conhecimento ecológico dos pescadores na regulamentação da pesca. Neste sentido, a Gestão Ambiental também implica uma participação conjunta e articulada de todos os setores da sociedade, na busca do conjunto de ações que permitam o alcance da Sustentabilidade em todas as suas dimensões.

O segundo conceito é o de Resiliência. É um termo oriundo do latim “resiliens”, que significa voltar ao estado normal, a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente após alguma situação crítica e fora do comum. Esse conceito é utilizado em diversas áreas, tais como psicologia, administração, ecologia e física e seu significado varia conforme a área de utilização.

Em Ecologia, Resiliência é uma capacidade do ambiente de restabelecer seu equilíbrio após este ter sido rompido por um distúrbio, ou seja, sua capacidade de recuperação e de restauração. A natureza lança mão dessa capacidade o tempo todo. Por exemplo, quando um contaminante acidental mata a fauna de uma área marinha ou quando um incêndio destrói parte de uma floresta natural e essas áreas conseguem recuperar a sua biodiversidade depois de algum tempo. Entretanto, quando um acidente é muito grave, o ambiente pode não ser capaz de recuperar as suas características ecológicas originais. Nesse caso, há perda de resiliência. Um exemplo atual é o caso do rompimento da barragem em Mariana-MG, com o derrame da lama tóxica no Rio Doce, onde pesquisadores suspeitam que possa haver impossibilidade de retorno à biodiversidade original.

A partir dessas ideias e conceitos discutiremos, nas próximas matérias, a ideia da Sustentabilidade Pesqueira como o objetivo da Gestão Ambiental Pesqueira, desenvolvida com base no conceito de Resiliência dos Recursos
Pesqueiros.

Conheça mais sobre o Instituto de Pesca, acessando ao site www.pesca.sp.gov.br. Criado em 8 de abril de 1969, desenvolve pesquisas sobre ecossistemas aquáticos; biologia, pesca e aquicultura de organismos marinhos e continentais e tecnologia de processamento de pescados.


Autores:
Sergio Luiz Tutui - Pesquisador Científico / Instituto de
Pesca - Doutor em Zoologia pela UNESP Especialista em Gestão Pesqueira pelo Instituto de Pesquisa Pesqueira da Província de Mie/Japão

Ingrid Cabral Machado - Pesquisadora Científca/Instituto
de Pesca - Doutora em Ciências pela UFSCar, com trabalhos na área de Ecologia Humana e Etnoecologia Pesqueira

Paula Maria Gênova de Castro Campanha é Pesquisadora Científica no Instituto de Pesca e Doutora em Ciências pela USP, com trabalhos na área de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, com ênfase em Dinâmica da Atividade Pesqueira Artesanal e peixes continentais.



Publicado na edição de 23 de fevereiro a 01 de março de 2017





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